InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ROSEIRAIS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 50.597.705/0001-06, QUE DETÉM A EXCLUSIVIDADE COMERCIAL PARA A REPRESENTAÇÃO DO ARTISTA “ODILON ESTEVES”, PARA À REALIZAÇÃO DE UMA ÚNICA APRESENTAÇÃO DA PALESTRA CÊNICO-LITERÁRIA INTITULADA “PARA ABRIR OUTRAS JANELAS”, A SER EXECUTADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2026 NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO “FESTA DO LIVRO 2026”, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS · MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 6Controle PNCP18291351000164-1-000087/2026Processo75/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DIVINOPOLISCNPJ do órgão18291351000164Unidade compradoraMUNICÍPIO DE DIVINÓPOLISLocalDivinópolis/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 08:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação da empresa ROSEIRAIS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.597.705/0001-06, que detém a exclusividade comercial para a representação do artista “ODILON ESTEVES”, para à realização de uma única apresentação da palestra cênico-literária intitulada “PARA ABRIR OUTRAS JANELAS”, a ser executada no dia 21 de maio de 2026 na programação oficial do evento “FESTA DO LIVRO 2026”, promovido pelo Município de Divinópolis.

R$ 8.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 8.000,00 · Homologado

Fornecedor: ROSEIRAIS PRODUCOES CULTURAIS LTDA · 50597705000106