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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - EMOP PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE AMBIENTAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO NATALINA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E/OU LOCAÇÃO DOS ELEMENTOS DECORATIVOS, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, TESTES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESMONTAGEM, RETIRADA E LIMPEZA DOS LOCAIS, DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA GOVERNADOR BENEDITO VALADARES (PRAÇA DO SANTUÁRIO) E DA PRAÇA DOM CRISTIANO (PRAÇA DA CATEDRAL), NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG.

MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS · MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS

Valor estimadoR$ 200.000,00
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Dados da publicação

CompraDL 80Controle PNCP18291351000164-1-000283/2026Processo285/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DIVINOPOLISCNPJ do órgão18291351000164Unidade compradoraMUNICÍPIO DE DIVINÓPOLISLocalDivinópolis/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 09:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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