Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços oftalmológicos, conforme descritivos e quantitativos estabelecidos no Anexo I e condições estabelecidas no Termo de Referência que compõe este Edital, para atendimento aos pacientes acobertados por mandados judiciais do município de Divinópolis.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Qualquer divergência entre as informações lançadas na plataforma eletrônica em relação aos descritivos dos itens, quantidades e valores deste edital, prevalecerão às informações contidas no Anexo I e condições técnicas estabelecidas no Termo de Referência deste Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98444505902012024