InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONCESSAO DE PATROCÍNIO INSTITUCIONAL PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL MARTE - 6ª EDIÇÃO, ENTRE OS DIAS 24 E 25 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO/MG, INTEGRADO E ALINHADO ÀS DIRETRIZES MUNICIPAIS DE FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA E DE PROMOÇÃO DA DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA, CONSTITUINDO RELEVANTE INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA, DA INOVAÇÃO, DA TECNOLOGIA E DO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO DO MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE OURO PRETO · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Dados da publicação
CompraPL-191Controle PNCP18295295000136-1-000130/2026ProcessoPL-191/2026 - 06 - 49ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ do órgão18295295000136Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIALocalOuro Preto/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 13:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74