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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO REINADO DE NOSSA SENHORA, REPRESENTANTE LEGAL DAS GUARDAS DE CONGADO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO PARA REALIZAÇÃO DO CICLO DO ROSÁRIO FESTIVIDADE EM HONRA A NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO

MUNICIPIO DE OURO PRETO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor estimadoR$ 90.000,00
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Dados da publicação

CompraPL-245Controle PNCP18295295000136-1-000251/2026ProcessoPL-245/2026 - 00 - 46ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ do órgão18295295000136Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOLocalOuro Preto/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 14:51Abertura11/09/2026, 14:00Encerramento11/09/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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