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DispensaDivulgada no PNCP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INTERMEDIAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONALIZAÇÃO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

MUNICIPIO DE OURO PRETO · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Valor estimadoR$ 4.800,00
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Dados da publicação

CompraPL-243Controle PNCP18295295000136-1-000250/2026ProcessoPL-243/2026 - 00 - 44ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ do órgão18295295000136Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃOLocalOuro Preto/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 13:00Abertura17/09/2026, 18:00Encerramento24/09/2026, 07:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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