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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE SERRALHERIA ENGLOBANDO A CONFECCAO INSTALACAO NIVELAMENTO E MANUTENCAO DE GUARDA CORPOS CORRIMAOS E DISPOSITIVOS ASSOCIADOS DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS NO MUNICIPIO DE OURO PRETO SERA PREVISTO PARA O ANO DE 2026 O VALOR DE R$ 750.000 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)

MUNICIPIO DE OURO PRETO · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Valor estimadoR$ 6.506.173,12
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Dados da publicação

CompraPL-157Controle PNCP18295295000136-1-000157/2026ProcessoPL-157/2026 - 00 - 29ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ do órgão18295295000136Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOLocalOuro Preto/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2026, 14:28Abertura10/06/2026, 14:00Encerramento10/06/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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