DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITACAO AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAUDE

MUNICIPIO DE OURO PRETO · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 65.269,02
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPL-189Controle PNCP18295295000136-1-000208/2026ProcessoPL-189/2026 - 00 - 40ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ do órgão18295295000136Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalOuro Preto/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 13:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras