InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE 232 INSCRICOES PARA PARTICIPACAO NO I CONGRESSO DOS INCONFIDENTES NEURODESENVOLVIMENTO E INCLUSAO PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO PRETO
MUNICIPIO DE OURO PRETO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
CompraPL-202Controle PNCP18295295000136-1-000218/2026ProcessoPL-202/2026 - 06 - 62ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ do órgão18295295000136Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalOuro Preto/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 14:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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