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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE 50458798 JOSE TEOFILO RODRIGUES DE MIRANDA NETO REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA ZE MIRANDA EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO CALENDARIO DE EVENTOS DE OURO PRETO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO 001 DE 2025 VINCULADO AO PROCESSO DE COMPRAS 11 DE 2025

MUNICIPIO DE OURO PRETO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor estimadoR$ 1.800,00
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Dados da publicação

CompraPL-328Controle PNCP18295295000136-1-000340/2025ProcessoPL-328/2025 - 06 - 178ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ do órgão18295295000136Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOLocalOuro Preto/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 09:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ouro Preto/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.