InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA BANDA MARCELO OLIVER PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO
MUNICIPIO DE MARIANA · Unidade Única
Dados da publicação
CompraIL 103Controle PNCP18295303000144-1-000191/2026Processo121/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARIANACNPJ do órgão18295303000144Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalMariana/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 15:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública