DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de insumos de jardinagem necessários à restauração, revitalização e melhoramento paisagístico da Praça Dr. Amador Álvares
MUNICIPIO DE ABAETE · Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio
Dados da publicação
Compra000095Controle PNCP18296632000100-1-000127/2026Processo000095/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ABAETECNPJ do órgão18296632000100Unidade compradoraDepartamento de Compras, Licitações, Material e PatrimonioLocalAbaeté/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 10:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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