DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na realização do procedimento bloqueio de gânglio estrelado a ser efetivado no paciente E.M.C, usuário do Sistema Único de Saúde, consoante recomendação do médico proferido pelo Dr. Pedro Henrique Torres Menezes.
MUNICIPIO DE ABAETE · Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio
Dados da publicação
Compra000180Controle PNCP18296632000100-1-000194/2026Processo000180/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ABAETECNPJ do órgão18296632000100Unidade compradoraDepartamento de Compras, Licitações, Material e PatrimonioLocalAbaeté/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 16:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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