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CredenciamentoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios (frutas, legumes e verduras) provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com o Art. 29 da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, e com a legislação vigente

MUNICIPIO DE PAINEIRAS · Prefeitura Municipal de Paineiras

Valor estimadoR$ 21.622,50
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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP18296673000104-1-000006/2026Processo006ÓrgãoMUNICIPIO DE PAINEIRASCNPJ do órgão18296673000104Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PaineirasLocalPaineiras/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 14:13Abertura02/02/2026, 12:00Encerramento12/02/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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