DispensaDivulgada no PNCP

Locação de veículos através do CISREC - Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário para transporte de pacientes - Tratamento Fora do Município (TFD)

MUNICIPIO DE POMPEU · MUNICIPIO DE POMPEU

Valor estimadoR$ 1.719.990,00

Dados da publicação

Compra48Controle PNCP18296681000142-1-000099/2026Processo48ÓrgãoMUNICIPIO DE POMPEUCNPJ do órgão18296681000142Unidade compradoraMUNICIPIO DE POMPEULocalPompéu/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 10:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Locação de veículos através do CISREC - Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário para transporte de pacientes - Tratamento Fora do Município (TFD)