DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medicamento em caráter emergencial, destinada a atender, de forma imediata, as necessidades de pessoa em situação de vulnerabilidade, garantindo a continuidade e a efetividade do atendimento à saúde.
MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL · Seção de Patrimônio e Compras
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Compra000050Controle PNCP18296699000144-1-000353/2026Processo000050/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE QUARTEL GERALCNPJ do órgão18296699000144Unidade compradoraSeção de Patrimônio e ComprasLocalQuartel Geral/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 09:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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