DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de tubos de PVC destinados à reconstrução e manutenção da rede de esgotamento sanitário do Município de Córrego Danta/MG, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme quantidades, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE CORREGO DANTA · COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA SECRETARIA O

Valor estimadoR$ 21.396,27
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP18298174000148-1-000081/2026Processo54ÓrgãoMUNICIPIO DE CORREGO DANTACNPJ do órgão18298174000148Unidade compradoraCOORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA SECRETARIA OLocalCórrego Danta/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/10/2026, 08:27Abertura24/09/2026, 08:00Encerramento24/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de tubos em PVC para reconstrução de rede de esgotos, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, de acordo com as descrições e especificações deste.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.