InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação da empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na elaboração dos Relatórios e documentação técnica do ICMS Patrimônio Cultural.

MUNICIPIO DE CORREGO DANTA · CULTURA

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP18298174000148-1-000086/2026Processo40ÓrgãoMUNICIPIO DE CORREGO DANTACNPJ do órgão18298174000148Unidade compradoraCULTURALocalCórrego Danta/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 10:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

contratação da empresa Keila Pinto Guimarães 03140108664 - MEI, especializada na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na elaboração dos Relatórios e documentação técnica do ICMS Patrimônio Cultural.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.