InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de apresentacao musical a ser realizada como parte da programacao da 5 Roda de Viola a ser realizada no Distrito de Ipoema no municipio de Itabira MG.
MUNICIPIO DE ITABIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
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Compra35 | Processo 132Controle PNCP18299446000124-1-000106/2026Processo35ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABIRACNPJ do órgão18299446000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRALocalItabira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 12:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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