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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de chaveiros personalizados contendo imagem e identificação do bem registrado pelo Patrimônio Cultural Municipal, destinados a ações de difusão, educação patrimonial e promoção da identidade cultural local.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 2.450,00
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Dados da publicação

Compra1635Controle PNCP18299453000126-1-000102/2026Processo1635ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRACNPJ do órgão18299453000126Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSanta Maria de Itabira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 11:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “culturais, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Maria de Itabira/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.