InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS – CNPJ, SOB O Nº 13.237.191/0001-51, PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – MG, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG.

MUNICIPIO DE ITAMBE DO MATO DENTRO · MUNICÍPIO DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG

Valor estimadoR$ 88,59

Dados da publicação

Compra9Controle PNCP18299537000160-1-000013/2026Processo9/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMBE DO MATO DENTROCNPJ do órgão18299537000160Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MGLocalItambé do Mato Dentro/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 13:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública