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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de livros literários voltados à temática da educação para as relações étnicoraciais, destinados ao atendimento dos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede municipal, no âmbito da Secretaria de Educação do Município de João Monlevade.

MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE

Valor estimadoR$ 55.032,74
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Dados da publicação

Compra000022Controle PNCP18401059000157-1-000084/2026Processo000140/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO MONLEVADECNPJ do órgão18401059000157Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADELocalJoão Monlevade/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 08:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Aquisição de livros literários voltados à temática da educação para as relações étnicoraciais, destinados ao atendimento dos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede municipal, no âmbito da Secretaria de Educação do Município de João Monlevade.

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CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental

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  4. OBJETO: “Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado, com entregas inclusive nas escolas da Zona Rural, de Gêneros Alimentícios para Semana da Criança conforme calendário escolar que ocorrerá na semana festiva das crianças (descrição no anexo) do dia 05 a 09 de Outubro, atendendo as Escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial do Município de Paraopeba Necessidade do Departamento de Merenda Escolar – Nutricionista Responsável – Telefone: (31) 97216-3539 – Raquel (31) 99873-4548 – Blenda – [email protected]MUNICIPIO DE PARAOPEBA62 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  5. OBJETO: “Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado, com entregas inclusive nas escolas da Zona Rural, de Gêneros Alimentícios para Semana da Criança conforme calendário escolar que ocorrerá na semana festiva das crianças (descrição no anexo) do dia 05 a 09 de Outubro, atendendo as Escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial do Município de Paraopeba Necessidade do Departamento de Merenda Escolar – Nutricionista Responsável – Telefone: (31) 97216-3539 – Raquel (31) 99873-4548 – Blenda – [email protected]MUNICIPIO DE PARAOPEBA061 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada em Implementação de Processo de Alfabetização e Reconhecimento Fonético em Inglês, por letramento silábico, incluindo o fornecimento de material didático específico, destinada aos alunos da rede municipal de ensino já alfabetizados na Língua Portuguesa, matriculados a partir do 3º ano do Ensino Fundamental, conforme as especificações constantes do ANEXO I - Termo de Referência.MUNICIPIO DE PRADOS00007026 · Prados/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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  8. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO DE FISIOTERAPIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFENAS, VISANDO SUPRIR E GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO OFERECIDOS À POPULAÇÃO. A FRUSTRAÇÃO DE ITENS NO PREGÃO Nº 38/2025 DEMONSTRA A URGÊNCIA EM ESTABELECER A DISPONIBILIDADE DESSES INSUMOS ESSENCIAIS, CUJO FORNECIMENTO É FUNDAMENTAL PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SAÚDE PÚBLICA E PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DOS CIDADÃOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE 34 · Alfenas/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  9. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR O ACESSO CONTÍNUO E ADEQUADO A MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. TAL MEDIDA VISA GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DO ESTOQUE, PERMITINDO QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTEJAM PREPARADAS PARA ATENDER À POPULAÇÃO COM EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE. O FORNECIMENTO TEMPESTIVO DESSES INSUMOS É ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E EMERGENCIAIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DENTRO DOS PARÂMETROS TÉCNICOS E REGULAMENTARES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃO. O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE É FUNDAMENTAL PARA A ROTINA DAS UNIDADES DE SAÚDE, VIABILIZANDO DESDE ATENDIMENTOS BÁSICOS ATÉ SUPORTE EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00006726 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  10. Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para o fornecimento de 379 (trezentos e setenta e nove) livros infantis, destinados aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Tabuleiro/MG, bem como para a realização de 02 (duas) apresentações de contação de histórias, durante a realização da 7ª Feira Literária MunicipalMUNICIPIO DE TABULEIRO155 · Tabuleiro/MG · Dispensa · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para João Monlevade/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (10)

Item 1 · Chapeuzinho E O Leão Faminto

R$ 330,99

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 55,17 · Homologado

Fornecedor: EDITORA COMPOR LTDA · 97468250000192

Item 2 · A Menina E O Camaleão

R$ 334,05

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 55,68 · Homologado

Fornecedor: EDITORA COMPOR LTDA · 97468250000192

Item 3 · Nino E Bela

R$ 323,85

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 53,98 · Homologado

Fornecedor: EDITORA COMPOR LTDA · 97468250000192

Item 4 · Uma Aventura Do Velho Baobá

R$ 330,99

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 55,17 · Homologado

Fornecedor: EDITORA COMPOR LTDA · 97468250000192

Item 5 · Eu Também

R$ 356,49

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 59,42 · Homologado

Fornecedor: EDITORA COMPOR LTDA · 97468250000192

Item 6 · Tayó Em Quadrinho

R$ 305,49

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 50,92 · Homologado

Fornecedor: EDITORA COMPOR LTDA · 97468250000192

Item 7 · Corpo, Corpinho, Corpão

R$ 330,99

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 55,17 · Homologado

Fornecedor: EDITORA COMPOR LTDA · 97468250000192

Item 8 · Aqui E Aqui Companhia Das Letrinhas

R$ 356,49

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 59,42 · Homologado

Fornecedor: EDITORA COMPOR LTDA · 97468250000192

Item 9 · Neguinha, Sim Coleção Canoa

R$ 65,79

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 10,97 · Homologado

Fornecedor: EDITORA COMPOR LTDA · 97468250000192

Item 10 · Chão, Grão, Canção

R$ 306,00

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 51,00 · Homologado

Fornecedor: EDITORA COMPOR LTDA · 97468250000192