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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

“Calunga Diversa Empreende' — promovida pelo Projeto Cultura de Rua, a ser realizada nos dias 28 de maio a 21 de junho de 2026, no Município de São Vicente/SP

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP

Valor estimadoR$ 120.000,00
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Dados da publicação

Compra197Controle PNCP18299670000116-1-000028/2026Processo16100.001484/2026-63ÓrgãoSECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESACNPJ do órgão18299670000116Unidade compradoraCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMPLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 18:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

“Calunga Diversa Empreende' — promovida pelo Projeto Cultura de Rua.

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