InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para participação de 01 (um) servidor da Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação/MEMP, no evento Conferência Gartner CIO & IT Executive 2025), na modalidade presencial, com carga horária total de 16 horas aula, a ocorrer no período de 22 a 24 de setembro de 2025, em São Paulo/SP. em atendimento às necessidades previstas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP), conforme Projeto Técnico de Evento (SEI nº 53591334) e Termo de Referênc
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP
Dados da publicação
Compra200Controle PNCP18299670000116-1-000032/2025Processo16100.003283/2025-10ÓrgãoSECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESACNPJ do órgão18299670000116Unidade compradoraCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMPLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2025, 09:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Capacita MPE", a ocorrer no dia 02 de julho de 2026, na SCS, quadra 3 - Bloco B, Edifício Oscar Alvarenga, 1° andar, Brasília/DF, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62391059), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 72/2026 (SEI nº 62506710).229 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 01/07/2026
- Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Elas em Movimento", que será realizado no dia 02 de julho de 2026, na capital Brasília/DF, conforme Documento de Formalização da Demanda (62459480), da Diretoria de Artesanato e da Economia Criativa - DAREC, e Termo de Referência nº 69/2026 (62462336).230 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 01/07/2026
- Cota de Patrocínio - III Feira do Sisal (Agricultura Familiar, Economia Solidária e Inovação do Seminário).232 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 01/07/2026
- Contratação direta de 01 (uma) cota de patrocínio no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) para o Programa"Mulheres que Transformam: Formação, Empreendedorismo e Autonomia Econômica", promovido pela Associação do Centro de Inovação em Política, Economia e Direito (CIPED), a ser realizado no dia 01 de julho de 2026, no Uiramutam Palace Hotel, em Boa Vista/RR, conforme informações detalhadas pela demandante no Formulário de Solicitação de Patrocínio (SEI nº 62485080), cujo objetivo consiste em uma iniciativa de capacitação, inspiração e fortalecimento do empreendedorismo feminino, tendo como foco a valorização e a ampliação das oportunidades de geração de renda e autonomia econômica para as mulheres da região e no Termo de Referência nº 76/2026 (SEI nº 62474761).231 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 01/07/2026
- Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Next Wave Festival", previsto para ocorrer nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2026, na Ilha Porchat Club, localizada na Alameda Paulo Gonçalves, nº 61, Ilha Porchat, CEP 11320-350, no município de São Vicente/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 61553878, da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 43/2026 (SEI nº 62448879).207 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 30/06/2026
- Contratação de 01 (uma) cota de patrocínio institucionalContratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Empreendedorismo Criativo 4.0", promovido pela Agência de Desenvolvimento e Inovação Brasileira - Inova, a ser realizado no dia 30 de junho de 2026, no Parque Tecnológico de Sorocaba Espaço Hubiz Conexões, Sorocaba - SP, cujo objetivo é promover a concepção, estruturação e desenvolvimento de um evento de empreendedorismo criativo, focado na divulgação de competências empreendedoras, científicas e tecnológicas junto a estudantes, em consonância com estratégias de transformação disruptiva no ecossistema de inovação, contribuindo para a qualificação profissional e para a geração de novos negócios, conforme informações detalhadas pela demandante no Formulário de Solicitação de Patrocínio (SEI nº 62370487), bem como o Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62383934), da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios - SANE/MEMP e o Termo de Referência nº 70/2026 (SEI nº 62450941). para o evento "Empreendedorismo Criativo 4.0" - MEMP227 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 30/06/2026
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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
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- Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa Neurobox Tecnologia em Informática Ltda, CNPJ nº 09.136.376/0001-00, para a oferta de 2 (duas) vagas para a participação de servidores do Ministério da Previdência Social (MPS) na ação de desenvolvimento "Agile Trend GOV - Inteligência Pública: Inovação, Agilidade e IA para governo", com carga horária total de 32 horas/aula, na modalidade presencial, a ocorrer no período de 14 a 17 de abril de 2026, no Centro de Convenções UlyssesMINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL18 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 04/03/2026
- a contratação direta da empresa IT SOLUTIONSS TREINAMENTOS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA, para a prestação de serviços de capacitação técnica, estruturado em três cursos/módulos complementares de Microsoft Fabric, a ser realizado na modalidade on-line, ao vivo e com instrutor especializado.PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL8 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 03/03/2026
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