DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE AO AUXÍLIO FUNERAL - DESPESAS FUNERÁRIAS - DISPONIBILIZADAS PARA FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS CUSTAS SUPRACITADAS, SEGUEM EM ANEXO AO PROCESSO O RELATÓRIO SOCIAL E DEMAIS DOCUMENTAÇÕES.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CERES · DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dados da publicação
Compra31673Controle PNCP18302582000126-1-000020/2026Processo2026006287ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CERESCNPJ do órgão18302582000126Unidade compradoraDESENVOLVIMENTO SOCIALLocalCeres/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 10:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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