InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA BEL COSTA, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN, INÍCIO PREVISTO ÀS 22:30H, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026, NO ÂMBITO DA SEXTA CULTURAL DO MÊS DE AGOSTO, EM EDIÇÃO ESPECIAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO
Dados da publicação
CompraPL-253Controle PNCP18303156000107-1-000237/2026ProcessoPL-253/2026 - 08 - 162ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTROCNPJ do órgão18303156000107Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICOLocalConceição do Mato Dentro/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 10:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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