DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DECORATIVA COM TEMÁTICA E DESENHOS INFANTIS NAS PAREDES INTERNA E EXTERNAS DA NOVA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL BEM COMO DE SERVIÇO DE PINTURA EM FACHADA COM APLICAÇÃO DE LOGOMARCA INSTITUCIONAL NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS A EXECUÇÃO INTEGRAL ADEQUADA E SEGURA DOS SERVIÇO
MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE · Unidade Única
Dados da publicação
Compra007Controle PNCP18303180000146-1-000019/2026Processo026/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTECNPJ do órgão18303180000146Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalCongonhas do Norte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 11:15Abertura24/04/2026, 20:26Encerramento04/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras