InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISICAO DOS ITENSLISTADOS COMPLEMENTARA O PLANO DE MANUTENCAO E MELHORIA DE EDIFICACOES TAIS COMO DO PREDIOSEDE DA GUARDA MUNICIPAL E SUAS INSPETORIAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA,EDIFICIO SEDE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL TOMBADO PELO PATRIMONIO, UNIDADES DE REFERENCIASECUNDARIA DA SAUDE, ALEM DA NECESSIDADE DE CONSERVACAO DAS EDIFICACOES COMO RESTAURANTESPOPULARES, CENTROS CULTURAIS, MUSEUS E TEATROS BEM COMO NOS MAIS DE 130 PROPRIOS NAOREGIONALIZADOS E CUJA RESPONSABILIDADE PELA ZELADORIA E DA DIRETORIA DE MANUTENCAO DE PROPRIOS- DMAP, ASSEGURANDO COM ESTES RECURSOS A QUALIDADE DE VIDA DOS USUARIOS E MANUTENCAO DOSNIVEIS DE DESEMPENHO AO LONGO DA VIDA UTIL PROJETADA PARA AS EDIFICACOES.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Valor estimadoR$ 30.451,00
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Dados da publicação

Compra100059Controle PNCP18715383000140-1-000780/2026Processo008136ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURALocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 12:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS SAO NECESSARIOS PARA A MANUTENCAO DOS SERVICOS COM BASE NOHISTORICO DE CONSUMO BEM COMO NA QUANTIDADE DE CHAMADOS EM ABERTOS, EM CONSONANCIA COMOS SALDOS ATUAIS ZERADOS OU ABAIXO DO LIMITE MINIMO QUE SE CONSIDERA RAZOAVEL PARA ATUACAO NAMANUTENCAO.A MOTIVACAO PARA A AQUISICAO DEMANDADA SURGE DA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AS SOLICITACOESENVIADAS DIARIAMENTE PARA MANUTENCOES DE ROTINA E PEQUENAS ADEQUACOES EM EDIFICACOES DEPROPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, SENDO ESTA AQUISICAO INDISPENSAVEL PARA ODESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA, INCORRENDO NA MELHORIA DAINFRAESTRUTURA DOS PREDIOS PUBLICOS A FIM DE VIABILIZAR MELHOR FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AOSUSUARIOS QUE UTILIZAM DOS SERVICOS E ESPACOS.