DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAR, MANTER, MONITORAR, COORDENAR, ASSESSORAR E GERENCIAR O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO – NR 7, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR – NR 1, LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO LTCAT, LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LTIP E GESTÃO MENSAL DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST PARA E-SOCIAL, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA APRESENTADA PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS D

MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE · Unidade Única

Valor estimadoR$ 13.128,61

Dados da publicação

Compra010Controle PNCP18303180000146-1-000024/2026Processo034/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTECNPJ do órgão18303180000146Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalCongonhas do Norte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 09:46Abertura03/06/2026, 08:00Encerramento18/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras