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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, mediante disponibilização de 07 (sete) veículos tipo ônibus, com capacidade mínima de 46 (quarenta e seis) passageiros por veículo, equipados com ar-condicionado, poltronas reclináveis e banheiro, destinados ao transporte de aproximadamente 300 (trezentos) idosos participantes do Projeto Vida Ativa, compreendendo o transporte de ida e retorno, com saída e chegada no Município de Belo Vale/MG, Totalizando aproximadamente 250 km (duzentos e cinquenta quilômetros) por veículo, para atendimento à ação aprovada pelo Conselho Municipal do Idoso, com custeio por recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, conforme condições, quantidades e requisitos estabelecidos neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE BELO VALE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE

Valor estimadoR$ 7,00
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Dados da publicação

Compra00006626Controle PNCP18363937000197-1-000064/2026Processo00006626ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO VALECNPJ do órgão18363937000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALELocalBelo Vale/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 12:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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