CONTRATAÇÃO DO ESTABELECIMENTO RODRIACQUA COMERCIAL LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 11.095.516/0001-83, PARA O FORNECIMENTO DE INGRESSOS DE VISITAÇÃO DESTINADOS AOS INTEGRANTES DO GRUPO DA MELHOR IDADE, ATENDIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA PESSOA IDOSA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
MUNICIPIO DE MONTE BELO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA A REALIZAÇÃO DE PASSEIO DESTINADO AOS INTEGRANTES DO GRUPO DA MELHOR IDADE, ACOMPANHADO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), EM ALUSÃO AO DIA DA PESSOA IDOSA. A INICIATIVA TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER, RECREAÇÃO E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, FAVORECENDO A SOCIALIZAÇÃO, A INTEGRAÇÃO E O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS SOCIAIS ENTRE OS PARTICIPANTES. BUSCA-SE, AINDA, PROMOVER O BEM-ESTAR, A VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA E O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, POR MEIO DE ATIVIDADES DE LAZER QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA. A AÇÃO ESTÁ ALINHADA À FINALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, SENDO OS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DESTINADOS AO CUSTEIO DA ATIVIDADE, OBSERVADAS AS NORMAS APLICÁVEIS E AS FINALIDADES PREVISTAS PARA SUA UTILIZAÇÃO.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.