InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇAO ARTISTICA SHOW MUSICAL DO DUPLA LEANDRO E ROMÁRIO , PARA APRESENTAÇÃO NO DOM JOAQUIM RODEIO SHOW 2026
MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM · Departamento de Eventos
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Compra25Controle PNCP18303198000148-1-000045/2026Processo48ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM JOAQUIMCNPJ do órgão18303198000148Unidade compradoraDepartamento de EventosLocalDom Joaquim/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 14:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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