InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇAO ARTISTICA SHOW MUSICAL DO CANTOR EDUARDINHO DOS TECLADOS, PARA APRESENTAÇÃO NO DOM JOAQUIM RODEIO SHOW 2026.

MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM · Departamento de Eventos

Valor estimadoR$ 220.000,00

Dados da publicação

Compra26Controle PNCP18303198000148-1-000046/2026Processo49ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM JOAQUIMCNPJ do órgão18303198000148Unidade compradoraDepartamento de EventosLocalDom Joaquim/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 08:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.