CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento para contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de hora-máquina tipo trator agrícola com operador e implementos necessários para realização de aração e gradeamento de solos cultiváveis de pequenos agricultores rurais em conformidade com a lei municipal nº 862/2008 e lei 004/2017, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Dom Joaquim.

MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM · Departamento de Desenvolvimento rural

Valor estimadoR$ 385.500,00
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP18303198000148-1-000048/2026Processo47ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM JOAQUIMCNPJ do órgão18303198000148Unidade compradoraDepartamento de Desenvolvimento ruralLocalDom Joaquim/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 09:22Abertura02/09/2026, 08:00Encerramento02/12/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.