DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para Aquisição de Cadeirinhas para uso nos Veículos do Transporte Escolar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO · Unidade Unica

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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP18303248000197-1-000039/2026Processo48/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXOCNPJ do órgão18303248000197Unidade compradoraUnidade UnicaLocalSanto Antônio do Rio Abaixo/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/07/2026, 13:42Abertura03/07/2026, 00:00Encerramento08/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Cadeirinha com cinto de 5 pontos para crianças de 01 até 04 anos ou até 36kg. Cadeirinha para automóvel com cinto, protetor de cabeça ajustável e apoio de braço certificado pelo INMETRO, largura aproximada de 43,00 cm, altura aproximada de 57,00, e profundidade de 57,00 cm. Dispositivo de retenção para crianças da categoria universal para utilização em automóveis. Aprovado pelo INMETRO para uso geral em veículos e se adapta na maioria dos assentos de automóveis. Preferência de cor: predominante escura, ex: preta. Acompanhado de manual de instruções e embalagem original.

Quantidade: 15 · Unidade: Unidade · Em andamento