InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR SAMUEL ROCHA COMPOSTA PELO CANTOR ERASMO DA SILVA ROCHA, PARA TRADICIONAL CAVALGADA NO ANO DE 2026, EM SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO · Unidade Unica
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP18303248000197-1-000051/2026Processo57/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXOCNPJ do órgão18303248000197Unidade compradoraUnidade UnicaLocalSanto Antônio do Rio Abaixo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 14:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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