DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifício
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO RIO PRETO · Divisão de Compras, Licitação, Almoxarifado e Patrimônio
Dados da publicação
Compra000042Controle PNCP18303263000135-1-000071/2025Processo000042/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO RIO PRETOCNPJ do órgão18303263000135Unidade compradoraDivisão de Compras, Licitação, Almoxarifado e PatrimônioLocalSão Sebastião do Rio Preto/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 11:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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