DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração e desenvolvimento de projeto luminotécnico decorativo natalino para a Praça Dom Manoel, vias públicas e Praça Antônio Augusto, no distrito do Capoeirão, para atender Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte com a finalidade de elaboração de projeto para a realização do Festival de Natal, bem imaterial inventariado pelo conselho de Patrimônio Cultural de Japaraíba. E desenvolver também um projeto, de ambientação decorativa, com detalhamento de mobiliário e equipamentos decorativos funcionais para atender as necessidades da sala infantil da Biblioteca Municipal Professor Márcio Jacinto Lopes.
MUNICIPIO DE JAPARAIBA · MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG
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Compra022Controle PNCP18306654000103-1-000060/2026Processo071/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPARAIBACNPJ do órgão18306654000103Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MGLocalJaparaíba/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 14:02Abertura29/04/2026, 14:02Encerramento07/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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