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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à reforma e adequação do imóvel locado para instalação e funcionamento da Feira Livre dos Produtores de Japaraíba, situado na Praça Dom Manoel, nº 8, Centro, Japaraíba/MG, visando proporcionar condições adequadas de uso, segurança, acessibilidade e atendimento aos feirantes e à população.

MUNICIPIO DE JAPARAIBA · MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG

Valor estimadoR$ 43.887,07
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Dados da publicação

Compra027Controle PNCP18306654000103-1-000088/2026Processo098/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPARAIBACNPJ do órgão18306654000103Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MGLocalJaparaíba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/06/2026, 08:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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  1. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de 01 (um) palco medindo 6 m x 6 m, sem cobertura, incluindo os serviços, materiais, equipamentos e demais recursos necessários à sua instalação e utilização, destinado à realização do evento comemorativo ao Dia da Independência do Brasil, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a ser realizado no dia 05 de setembro de 2026, no Município de Japaraíba/MG, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.041 · Japaraíba/MG · Dispensa · 14/08/2026
  2. [LICITANET] - Contratação de empresa técnica especializada para a execução de 6 (seis) furos de sondagem à percussão (SPT), destinados à caracterização física e mecânica do solo, com emissão de laudos técnicos conclusivos, fornecimento de todos os insumos necessários, responsabilidade técnica (ART), bem como serviços de mobilização e desmobilização de equipamentos, a ser realizado no Município de Japaraíba/MG, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.040 · Japaraíba/MG · Dispensa · 13/08/2026
  3. Aquisição de insumo hospitalar especializado, destinado ao atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde39 · Japaraíba/MG · Dispensa · 12/08/2026
  4. [LICITANET] - Contratação de empresas especializadas para decoração, elaboração de projeto de corpo de bombeiros, serviços de recreação, fornecimento de refeições e aquisição de gêneros alimentícios para realização da festa PAC – Prefeitura Amiga da Criança 2026 na cidade de Japaraíba/MG, a ser realizada no dia 12 de outubro.055 · Japaraíba/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  5. [LICITANET] - Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias municipais.052 · Japaraíba/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  6. [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos e semissólidos provenientes das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE's), Estações de Tratamento de Água (ETA's), redes coletoras, emissários, caixas de esgoto e caixas de decantação do Município de Japaraíba/MG, com destinação em aterro sanitário Classe II devidamente licenciado.054 · Japaraíba/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  7. [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais de reposição originais, genuínos ou similares de primeira linha, destinados às máquinas pesadas e semipesadas pertencentes à frota do Município de Japaraíba/MG.053 · Japaraíba/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  8. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de troféus e medalhas, por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados à premiação de competições esportivas, campeonatos, torneios, festivais, eventos recreativos, projetos esportivos e demais ações promovidas ou apoiadas pelo Departamento Municipal de Esporte e Lazer.051 · Japaraíba/MG · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  9. Credenciamento, sem caráter de exclusividade de Pessoas Jurídicas especializadas para a prestação de serviços de assistência fisioterapêutica em ambiente domiciliar (home care), de forma contínua e complementar, para atender às demandas dos pacientes regulados pela Secretaria Municipal de Saúde de Japaraíba/MG.27 · Japaraíba/MG · Credenciamento · 06/08/2026
  10. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras e serviços de reforma e adequação dos muros da sede da Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, compreendendo serviços preliminares, demolições manuais e mecanizadas, escavações, infraestrutura (fundações), superestrutura (pilares e vigas cinta), demolição e execução de novo muro de arrimo, alvenarias de vedação e estruturais, revestimentos, impermeabilizações, pinturas, execução de passeio (calçada), fornecimento e instalação de guarda-corpo e portão metálico, além de demais serviços descritos no Projeto Básico e na Planilha Orçamentária de Custos.003 · Japaraíba/MG · Concorrência - Eletrônica · 31/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2330-3/05Preparação de massa de concreto e argamassa para construção

  1. Pagamento das 8 GRU's do INPI, referentes às taxas de anuidades das tecnologias de titularidade da UFTM, a seguir: - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2021 008565 7, "Aparelho para reabilitação sensorial com uso do som". - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2021 010231 4, "Instrumento de fortalecimento cervical". - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2022 010679 7, "Uso do grafeno como aditivo para aumento de resistência mecânica em compósitos à base de cimento". - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2020 011446 8, "Incorporação de solvente orgânico ao pó de gesso e obtenção de argamassa de gesso de alta performance". - Carta patente de modelo de utilidade, BR 20 2019 011683 3, "Dispositivo Mecânico com Abertura e Fechamento da carcaça catalisador veicular para troca do filtro catalitico e reutilização da carcaça". - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2020 012146 4, "Sensores eletroquímicos não enzimáticos para detecção de glicose em amostras de saliva". - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2024 013029 4, "Dispositivo médico para ampliação e visualização do colo do útero". - Pedido de registro da patente de modelo de utilidade, BR 20 2024 013089 3, "Dispositivo mecânico intercambiável para realização de ensaio destrutivo de queda de peso (DWT)".UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO285 · Uberaba/MG · Dispensa · 06/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada de Engenharia para executar Serviços de engenharia de perfuração para pré-corte e perfuração com preenchimento de massa/argamassa expansiva para desmonte de rochas de 3ª categoria a céu aberto, na sede e distritos do Município de Manhuaçu/MG.MUNICIPIO DE MANHUACU47 · Manhuaçu/MG · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para o futuro e eventual fornecimento de argamassa ACIMUNICIPIO DE VARGINHA89 · Varginha/MG · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  4. Aquisição de argamassa para assentamento de granito escada do prédio da unidade Vila Nova.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO108 · São Lourenço/MG · Dispensa · 13/07/2026
  5. Argamassa, Cone de sinalização, Lixa, Lâmpada LED, Massa corrida, Pedrisco, Selador, Tinta acrílica, Tinta esmalte, Trincha, Massa de vedaçãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA63 · Viçosa/MG · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
  6. O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GABINETE PARA PIA EM AÇO INOX, PIA EM AÇO INOX, TORNEIRA EM AÇO INOX COM BICA MÓVEL, REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDE INTERNA E ARGAMASSA COLANTE TIPO AC-III, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA NOVA COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEAMG, INSTALADA EM AMBIENTE LOCALIZADO NO PAVIMENTO TÉRREO DA EDIFICAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DA REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS PROMOVIDA PELA AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS.O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GABINETE PARA PIA EM AÇO INOX, PIA EM AÇO INOX, TORNEIRA EM AÇO INOX COM BICA MÓVEL, REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDE INTERNA E ARGAMASSA COLANTE TIPO AC-III, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA NOVA COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEAMG, INSTALADA EM AMBIENTE LOCALIZADO NO PAVIMENTO TÉRREO DA EDIFICAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DA REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS PROMOVIDA PELA AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS.O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GABINETE PARA PIA EM AÇO INOX, PIA EM AÇO INOX, TORNEIRA EM AÇO INOX COM BICA MÓVEL, REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDE INTERNA E ARGAMASSA COLANTE TIPO AC-III, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA NOVA COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEAMG, INSTALADA EM AMBIENTE LOCALIZADO NO PAVIMENTO TÉRREO DA EDIFICAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DA REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS PROMOVIDA PELA AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS.CAMARA MUNICIPAL DE ILICINEA9 · Ilicínea/MG · Dispensa · 08/07/2026
  7. AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ARGAMASSA FLEXÍVEL SEMI FLEXÍVEL, TELA EM POLIÉSTER E IMPERMEABILIZANTE TIPO PICHE À BASE DE ALCATRÃO DE HULHA PARA OBRA 427022 CAIXAS DESARENADORAS CAMPO DE GOLF E AV PLATINA E EEE JD. KENNEDYDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO34 · Poços de Caldas/MG · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
  8. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AREIA, BRITA, CASCALHO, ARGAMASSA, CIMENTO E OUTROS PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ – MG.MUNICIPIO DE IBIA023 · Ibiá/MG · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
  9. Registro de preços para o futuro e eventual fornecimento de cimento, argamassa e cal.MUNICIPIO DE VARGINHAPE 36 · Varginha/MG · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
  10. Pagamento de taxa, "281 - Manifestação sobre invenção, modelo de utilidade, certificado de adição de invenção em 1ª instância", ao INPI, para resposta ao parecer técnico sobre o pedido de patente BR 10 2020 011446-8, "Incorporação de solvente orgânico ao pó de gesso e obtenção de argamassa de gesso de alta performance", de titularidade da UFTM, dos inventores Rogério Valentim Gelamo, Paulo de Castro Guetti e Felipe Silva Lima.UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO252 · UBERABA/MG · Dispensa · 10/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “argamassa, massa, preparacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Japaraíba/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (10)

Item 7687153 · VÁLVULA DE DESCARGA COM REGISTRO INTERNO, ACIONAMENTO SIMPLES, DIÂMETRO DE 1.1/2 (50MM), INCLUSIVE ACABAMENTO DA VÁLVULA

R$ 975,34

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 487,67 · Homologado

Fornecedor: Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS · 19493732000199

Item 7687154 · TUBO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA EM PVC PARA BACIA SANITÁRIA (VASO), DIÂMETRO DE 1.1/2, COMPRIMENTO 20CM, ACABAMENTO CROMADO, INCLUSIVE CANOPLA, BOLSA ESPUDE E ACESSÓRIOS

R$ 119,76

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 59,88 · Homologado

Fornecedor: Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS · 19493732000199

Item 7687192 · ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES

R$ 2.481,05

Quantidade: 65 · Unidade: HORAS · Unitário: R$ 38,17 · Homologado

Fornecedor: Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS · 19493732000199

Item 7687203 · AJUDANTE DE ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES

R$ 2.045,55

Quantidade: 65 · Unidade: HORAS · Unitário: R$ 31,47 · Homologado

Fornecedor: Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS · 19493732000199

Item 7687204 · LUMINÁRIA COMERCIAL CHANFRADA DE SOBREPOR COMPLETA, PARA DUAS (2) LÂMPADAS TUBULARES LED 2X18W ØT8, TEMPERATURA DA COR 6500K, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, INCLUSIVE BASE E LÂMPADAS

R$ 6.218,40

Quantidade: 30 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 207,28 · Homologado

Fornecedor: Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS · 19493732000199

Item 7687267 · LÂMPADA LED, BASE E27, POTÊNCIA DE 15W, BULBO A65, TEMPERATURA DA COR 6500K, TENSÃO 110 127V, EXCLUSIVE LUMINÁRIA

R$ 92,40

Quantidade: 7 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 13,20 · Homologado

Fornecedor: Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS · 19493732000199

Item 7687268 · DEMOLIÇÃO MANUAL DE REBOCO OU EMBOÇO, COM ESPESSURA DE ATÉ 55MM, INCLUSIVE AFASTAMENTO E EMPILHAMENTO, EXCLUSIVE TRANSPORTE E RETIRADA DO MATERIAL DEMOLIDO

R$ 848,65

Quantidade: 61.81 · Unidade: METRO QUADRADO · Unitário: R$ 13,73 · Homologado

Fornecedor: Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS · 19493732000199

Item 7687320 · REBOCO COM ARGAMASSA, TRAÇO 1:7 (CIMENTO E AREIA), ESP. 20MM, APLICAÇÃO MANUAL, INCLUSIVE ARGAMASSA COM PREPARO MECANIZADO, EXCLUSIVE CHAPISCO

R$ 2.665,25

Quantidade: 61.81 · Unidade: METRO QUADRADO · Unitário: R$ 43,12 · Homologado

Fornecedor: Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS · 19493732000199

Item 7687321 · PREPARAÇÃO PARA EMASSAMENTO OU PINTURA (LÁTEX/ACRÍLICA) EM PAREDE, INCLUSIVE UMA (1) DEMÃO DE SELADOR ACRÍLICO

R$ 576,69

Quantidade: 61.81 · Unidade: METRO QUADRADO · Unitário: R$ 9,33 · Homologado

Fornecedor: Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS · 19493732000199

Item 7687322 · PINTURA LÁTEX (PVA) EM TETO, DUAS (2) DEMÃOS, COM APLICAÇÃO MANUAL, EXCLUSIVE SELADOR ACRÍLICO E MASSA ACRÍLICA/CORRIDA (PVA)

R$ 2.389,11

Quantidade: 106.23 · Unidade: METRO QUADRADO · Unitário: R$ 22,49 · Homologado

Fornecedor: Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS · 19493732000199