InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de palestra presencial, no âmbito da campanha “Proteja Nossas Crianças”

MUNICIPIO DE JAPARAIBA · MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG

Valor estimadoR$ 9.700,00

Dados da publicação

Compra14Controle PNCP18306654000103-1-000101/2026Processo14ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPARAIBACNPJ do órgão18306654000103Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MGLocalJaparaíba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 09:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de palestra presencial, no âmbito da campanha “Proteja Nossas Crianças”, alusiva ao dia 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no município de Japaraíba/MG.