InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA "OUSADIA DO FORRÓ" PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 23 DE MAIO DE 2026 NA FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA NO DISTRITO DE EUXENITA MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS.
MUNICIPIO DE SABINOPOLIS · DIVISAO PLANEJ,PATRIM E ACAO SOCIAL
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP18307454000175-1-000042/2026Processo42ÓrgãoMUNICIPIO DE SABINOPOLISCNPJ do órgão18307454000175Unidade compradoraDIVISAO PLANEJ,PATRIM E ACAO SOCIALLocalSabinópolis/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 16:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
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