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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de serviços profissionais de mão de obra em diversas áreas, por demanda, voltados ao apoio à execução de intervenções habitacionais, inclusive construção, reforma, ampliação, adaptação e melhorias habitacionais, em imóveis localizados nas zonas urbana e rural do Município de Santa Efigênia de Minas/MG.

MUNICIPIO DE SANTA EFIGENIA DE MINAS · Unidade Única

Valor estimadoR$ 467.335,00
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP18307462000111-1-000017/2026Processo023/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA EFIGENIA DE MINASCNPJ do órgão18307462000111Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSanta Efigênia de Minas/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 09:05Abertura20/05/2026, 00:00Encerramento30/06/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  6. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES248 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 25/09/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA E INTEGRADA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – SST E SAÚDE OCUPACIONAL, COMPREENDENDO ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA; ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP, AET, PPP E DEMAIS DOCUMENTOS OCUPACIONAIS; GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS, INCLUSIVE FATORES DE RISCOS PSICOSSOCIAIS RELACIONADOS AO TRABALHO; GESTÃO E TRANSMISSÃO DOS EVENTOS DE SST AO ESOCIAL; REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS, CLÍNICOS, LABORATORIAIS, COMPLEMENTARES E DE IMAGEM, COM EMISSÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO; AVALIAÇÕES AMBIENTAIS E OCUPACIONAIS; AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E PROMOÇÃO DA SAÚDE; GINÁSTICA LABORAL; CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO; E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO MEMORIAL DESCRITIVO, DESTINADOS AOS TRABALHADORES DO DAE DE JOÃO MONLEVADE/MG, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOSDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS000021 · João Monlevade/MG · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “inclusive, apoio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Efigênia de Minas/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.