DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa Especializada para fornecimento de Garrafas e Kits personalizados para alunos e professores, em atendimento a Secretaria Municipal de educação de Santa Efigênia de Minas.
MUNICIPIO DE SANTA EFIGENIA DE MINAS · Unidade Única
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Compra014Controle PNCP18307462000111-1-000031/2026Processo044/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA EFIGENIA DE MINASCNPJ do órgão18307462000111Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSanta Efigênia de Minas/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 09:40Abertura02/10/2026, 10:00Encerramento06/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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