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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA OPERACIONAL

MUNICIPIO DE VIRGINOPOLIS · SECRETARIA OBRAS E SERVICO PUBLICO

Valor estimadoR$ 4.763.724,00
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP18307512000160-1-000064/2026Processo60ÓrgãoMUNICIPIO DE VIRGINOPOLISCNPJ do órgão18307512000160Unidade compradoraSECRETARIA OBRAS E SERVICO PUBLICOLocalVirginópolis/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/07/2026, 11:31Abertura27/07/2026, 08:30Encerramento27/07/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8630-5/02Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares

  1. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAINEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  3. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-68 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. [LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE CARANGOLA011 · Carangola/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS, LAUDOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, INCLUINDO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE(LTIP), ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), ENVIO DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO AO eSOCIAL (S-2210, S-2240 E S-2240), REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES, BEM COMO CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP00000826 · Conselheiro Lafaiete/MG · Dispensa · 14/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da Obra de construção da Creche Tipo II – PADRÃO FNDE, no bairro Sagrada Família no Município de São Francisco/MG, conforme termo de convenio nº 1261002354/2026/SEE, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexo do edital, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO06 · São Francisco/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE COLETIVO, COMPOSTA POR PLATAFORMA COBERTA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, SANITÁRIOS, LANCHONETE E BILHETERIA, PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA METÁLICA, PASSEIOS, MEIO-FIO, SARJETAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ILUMINAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, LOCALIZADA NA RUA JATOBÁ, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE INIMUTABA/MG, CONFORME ESPECIFICADOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA/ ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.MUNICIPIO DE INIMUTABACC 6 · Inimutaba/MG · Concorrência - Presencial · 14/08/2026
  8. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em serviços de Medicina do Trabalho e exames complementares ocupacionais para atender as necessidades do Município de Frutal/MG.MUNICIPIO DE FRUTAL95 · Frutal/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO O CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA, PARA EXECUÇÃO DA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO SEXTAVADO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS RUAS: DA SAUDADE, RUA GERALDINA, RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SILVA, RUA GENARINHO, RUA MOZART, RUA TUQUINHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉMGMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE8 · Santo Antônio do Itambé/MG · Dispensa · 13/08/2026
  10. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA APOIAR AS CAÇAMBAS, PRÓXIMO À ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO) NO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS/MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO PROJETO ARQUITETÔNICO, PROJETOS COMPLEMENTARES, MEMORIAL DESCRITIVO, QUANTITATIVOS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.MUNICIPIO DE IRAI DE MINAS018 · Iraí de Minas/MG · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “complementares”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Virginópolis/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (10)

Item 100001 · Ajudante de pedreiro com encargos complementares

R$ 599.424,00

Quantidade: 19200 · Unidade: Hora · Unitário: R$ 31,22 · Em andamento

Item 100002 · Ajudante de carpinteiro com encargos complementares

R$ 117.696,00

Quantidade: 3840 · Unidade: Hora · Unitário: R$ 30,65 · Em andamento

Item 100003 · Ajudante, de pintor com encargos complementares

R$ 385.920,00

Quantidade: 11520 · Unidade: Hora · Unitário: R$ 33,50 · Em andamento

Item 100004 · Armador com encargos complementares

R$ 217.324,80

Quantidade: 5760 · Unidade: Hora · Unitário: R$ 37,73 · Em andamento

Item 100005 · Auxiliar de serviços gerais com encargos complementares

R$ 658.022,40

Quantidade: 23040 · Unidade: Hora · Unitário: R$ 28,56 · Em andamento

Item 100006 · Calceteiro com encargos complementares.

R$ 232.927,20

Quantidade: 7920 · Unidade: Hora · Unitário: R$ 29,41 · Em andamento

Item 100007 · Carpinteiro de formas com encargos complementares

R$ 142.656,00

Quantidade: 3840 · Unidade: Hora · Unitário: R$ 37,15 · Em andamento

Item 100008 · Eletricista com encargos complementares

R$ 74.035,20

Quantidade: 1920 · Unidade: Hora · Unitário: R$ 38,56 · Em andamento

Item 100009 · Encarregado geral com encargos complementares

R$ 129.811,20

Quantidade: 1920 · Unidade: Hora · Unitário: R$ 67,61 · Em andamento

Item 100010 · Gesseiro com encargos complementares

R$ 74.092,80

Quantidade: 1920 · Unidade: Hora · Unitário: R$ 38,59 · Em andamento