InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel destinado à implantação e funcionamento do Centro Municipal de Apoio à Neurodivergência, operado pela Secretaria Municipal de Saúde de Virginópolis/MG, em parceria com a Associação do Aconchego.
MUNICIPIO DE VIRGINOPOLIS · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP18307512000160-1-000068/2026Processo58ÓrgãoMUNICIPIO DE VIRGINOPOLISCNPJ do órgão18307512000160Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDELocalVirginópolis/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 11:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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