InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços, por inexigibilidade de licitação, para apresentação artística da Banda ARA KETU às 23:00 horas, com duração mínima de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, a ser realizada no dia 02 de MARÇO de 2025, do evento Carnaval 2025, na cidade de Itabirito/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MUNICIPIO DE ITABIRITO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP18307835000154-1-000014/2025Processo7ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ do órgão18307835000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MGLocalITABIRITO/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2025, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública