DispensaDivulgada no PNCP

PROJETO CENOGRÁFICO E LUMINOTÉCNICO COM PAINÉIS DE LED E ESTRUTURAS METÁLICAS

MUNICIPIO DE ITABIRITO · SEC.MUN.PATR.CULT.E TURISMO

Valor estimadoR$ 30.510,00
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Dados da publicação

CompraPRD 99Controle PNCP18307835000154-1-000078/2026Processo112/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ do órgão18307835000154Unidade compradoraSEC.MUN.PATR.CULT.E TURISMOLocalItabirito/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 16:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras