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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta com dispensa de licitação perante o Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, visando o fornecimento de serviços médicos.

MUNICIPIO DE ITABIRITO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG

Valor estimadoR$ 26.910.808,13
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Dados da publicação

Compra701Controle PNCP18307835000154-1-000109/2025Processo62ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ do órgão18307835000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MGLocalITABIRITO/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2025, 07:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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