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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

APRESENTAÇÃO MUSICAL

MUNICIPIO DE PEDRA DO INDAIA · DEPTO DE CULTURA PATR. HISTÓRICO E TUR

Valor estimadoR$ 70.000,00
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP18308759000100-1-000064/2026Processo42ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRA DO INDAIACNPJ do órgão18308759000100Unidade compradoraDEPTO DE CULTURA PATR. HISTÓRICO E TURLocalPedra do Indaiá/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 14:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Prestação de serviços de apresentação musical do artista Luã Freitas, a ser realizada dia 03/10/2026 durante as comemorações do Dia do Evangélico

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 3220-5/00Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios

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Afinidade estimada pelos termos “musicais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pedra do Indaiá/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.