InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO ARTE E CULTURA SERTANEJA, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO GRUPO ENCONTRO 100 por cento SERTANEJO , PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DURANTE O EVENTO RODEIO SHOW 2026 NO MUNICÍPIO DE RIO ACIMAMG
MUNICIPIO DE RIO ACIMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
Dados da publicação
Compra000043Controle PNCP18312108000185-1-000090/2026Processo000100/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO ACIMACNPJ do órgão18312108000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMALocalRio Acima/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 09:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONFORME SOLICITAÇÃO DA SETUC